I Semana Acadêmica Integrada do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UniCesumar - Ponta Grossa - Anais

Direito - 24

O poder familiar na legislação brasileira: desafios e soluções na ausência dos pais

Karoline Coelho de Andrade e Souza , Letícia Laurentino da Silva , Thatianne Rafaella Gonçalves

O Impasse entre o In Dubio Pro Societate e a Presunção de Inocência: Desafios e Implicações no Direito Penal.

Giovanna Digiovanni , Luis Fernando Lopes de Oliveira

Direito in dubio pro societate presunção de inocência direitos fundamentais processo penal.

PRIVACIDADE DE DADOS NA ERA DIGITAL: PROTEÇÕES E DESAFIOS

Ataide de Assis Vieira dos Santos , Melissa Andréa Smaniotto

Direito Privacidade de dados Proteção de dados LGPD Cibersegurança Direito Digital

A insegurança jurídica gerada com a extinção dos manicômios judiciários

Jainara Ellen dos Santos , Letícia Gabriely Gremski , Luís Fernando Lopes de Oliveira

Direito Antimanicomial Resolução 478/2023 CNJ tratamento

A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE OBTENÇÃO A DIGNIDADE PARA A PESSOA IDOSA: UM FUTURO SOCIAL INCLUSIVO

Flávia Oliveira Alves da Silva , Renata da Silva Ferreira

Direito Educação Pessoa Idosa Estatuto da Pessoa Idosa.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON): MITOS E VERDADES EM SUA ATUAÇÃO

Flávia Oliveira Alves da Silva – Professora orientadora , lethicia Kothe

Direito Procon eficácia atuação litígios

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇAO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO ESCOLAR

Flávia Oliveira Alves da Silva , RAFAELA LUÍSA KUBIAK PAZA

Direito Socio-educação Suporte Institucional Justiça Restaurativa.

Acidente de Trânsito e Aborto: Desafios Jurídicos da Indenização pelo Seguro DPVAT e o Direito a Vida do Nascituro

Alexandre Barbosa Nogueira , Simone Cruz Skoretzky

Direito Seguro DPVAT Direito do Nascituro Indenização Aborto

A importância do princípio do usuário-pagador

Christiane Cruvinel Queiroz , Thatianne Rafaella Gonçalves

Direito Princípio do usuário-pagador Serviços Públicos Saneamento Básico

O Dilema da Restituição e Substituição: Direitos do Consumidor em Caso de Vício de Produto

Guilherme Dias Valverde , João Paulo Vieira Deschk

Direito Direito do Consumidor indenização vício de produto responsabilidade do fornecedor Semana Acadêmica Unicesumar

A Violência Mascarada: A Correlação de Entorpecentes nas Agressões Contra às Vítimas do Sexo Feminino

Luiz Rodolfo Schmidt Penteado , Stefani Gabriella Felema

Direito Substâncias psicoativas Agressão contra a mulher Violência doméstica álcool Medidas cautelares.

O RECONHECIMENTO DA SENCIÊNCIA ANIMAL E SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

CHRISTIANE QUEIROZ – Professora Orientadora , JULIANA PABIS

Direito Senciência Animal Meio Ambiente Legislação Políticas Públicas Agronegócio.

A importância da transparência para a efetivação do princípio constitucional da moralidade na Administração Pública.

Fábio dos Santos Celestino de Oliveira , Matheus Henrique de Barros , Thiago Ferreira Pavezzi

Direito Direito Administrativo; Constituição Federal; Moralidade.

O Impacto Negativo da participação dos filhos como testemunhas em processo de divórcio dos pais

Clara Ornat Severino , Maria Gabriela Carneiro , Melissa Andrea Smaniotto

Direito Alienação Parental Síndrome de Alienação Parental (SAP) Testemunhas.

A formação jurídica baseada nos métodos adequados de solução de conflitos

Gilmara Aparecida Rosas Takassi

Direito Direito Formação Conflitos Métodos Solução

Proteção à comunidade: Estratégias Eficazes para a Prevenção da Dengue em Casa e na Escola

Andreia Antunes da Luz , Daniele Mudrey Degraf , Nathalie Hamine Panzarini Rodrigues

Direito Prevenção Dengue Educação ambiental Responsabilidade social.

A Eficácia das Causas Excludentes de Imputabilidade no Direito Penal Brasileiro

Ana Clara Moreira Mateus da Silva , Luis Fernando Oliveira – Professor orientador , Mariana Grecco Cunha

Direito Imputabilidade Penal Direito Penal Causas Excludentes Doença Mental Menoridade Penal.

Feminicídio em Ponta Grossa: Analises das causas e soluções

Jaqueline Paes Barbosa , Paula Fernanda da Luz , Profª. Drª. Gilmara Aparecida Rosas Takassi

Direito Machismo Violência de Gênero Lei Maria da Penha

Problemática do Sistema Carcerário no Brasil

GIOVANA POLLI , Luis Fernando Lopes de Oliveira

Direito Sistema Carcerário. Penitenciário. Melhorias

Trabalho Não Reconhecido: O Desamparo das Mulheres que Trabalham em Casa

Professora Mestre e Doutora Melissa Andrea Smaniotto , YASMIN SLEUTJES SCHNEIDER

Direito Anteprojeto Donas de Casa Herança Legítima.

Criminalização vs. Descriminalização: Um Estudo Comparativo de Políticas de Drogas

Leticia Militz Borges Reetz , Luis Fernando Lopes de Oliveira , Mariana Miléo Silva

Direito Criminalização Descriminalização Drogas Saúde Pública

A POSSÍVEL TRANSFORMAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIÁRIO EM UMA JURISTOCRACIA

Alexandre Barbosa Nogueira , Fábio Krautczuk Mach

Direito Poder Judiciário Proporcionalidade Subjetivismo.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: CONSCIENTIZAÇÃO E DESAFIOS.

Alícia Erlich , Flávia Oliveira Alves da Silva - Professora Orientadora , Júlia Lima

Direito Palavras-chave: Doação de Órgãos Transplante Conscientização Desafios.

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS VERSUS JUSTIÇA COMUM: QUAL A MELHOR ESCOLHA PARA AJUIZAR UMA PRETENSÃO?

Eduardo Costa dos Santos , Eric Auer Tkaczuk , Thiago Ferreira Pavezzi

Direito Palavras-chave: Juizados Especiais Pretensão jurídica Princípios Direitos fundamentais Acesso à justiça.

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